Casais homoafetivos femininos: saiba como ter um filho biológico
Revisão médica: Dr. Geraldo Caldeira Ginecologista e Obstetra
Com os avanços das técnicas de reprodução assistida, e a determinação do Conselho Federal de Medicina em 2013, o sonho de casais homoafetivos femininos de terem um filho biológico se tornou possível.
Hoje, existem métodos seguros e personalizados que permitem planejar a formação de uma família de maneira acolhedora e eficaz, trazendo o sonho da maternidade para mais perto da realidade.
Os principais Métodos de Reprodução Assistida para Casais homoafetivos femininos
Casais homoafetivos femininos podem realizar o sonho de ter um filho biológico por meio de métodos modernos de reprodução assistida. Com o uso de sêmen de doador, é possível optar por procedimentos como a Fertilização In Vitro (FIV) ou Inseminação Artificial.
A escolha do método ideal é feita de forma personalizada, considerando as preferências e características de cada casal.Desde o nascimento do primeiro bebê por FIV, em 1978 pelos doutores Patrick Steptoe e Robert Edwards, a técnica passou por diversos avanços. Recursos como a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI) e o congelamento de óvulos tornaram o procedimento mais eficaz e acessível.
Hoje, a FIV é uma das opções mais seguras e personalizadas para quem deseja realizar o sonho de formar uma família, com altas taxas de sucesso que variam entre 60% a 70%, segundo o Dr. Geraldo Caldeira.
Fertilização in Vitro (FIV)
A Fertilização In Vitro (FIV) é um método altamente eficaz de reprodução assistida. Nesse procedimento, os óvulos de uma das parceiras são fertilizados em laboratório com o sêmen de um doador.
Os embriões resultantes podem ser transferidos para o útero da mesma parceira ou da outra, permitindo que ambas compartilhem a experiência da gestação.
A FIV envolve etapas como estimulação ovariana, coleta de óvulos, fertilização em laboratório e transferência dos embriões para o útero. Com taxas de sucesso entre 60% e 70% em mulheres jovens, essa técnica é indicada principalmente quando a doadora dos óvulos possui mais de 35 anos.
Inseminação Artificial
A Inseminação Artificial é um procedimento de baixa complexidade. Nesse método, o sêmen do doador é preparado em laboratório e inserido diretamente no útero da parceira que irá gestar durante o período fértil, aumentando as chances de fertilização.
O processo envolve a indução da ovulação com acompanhamento ultrassonográfico para monitorar o crescimento dos folículos. Quando atingem o tamanho ideal, uma medicação é administrada para estimular a ovulação.
O sêmen do doador, após ser processado para selecionar os melhores espermatozoides, é inserido na cavidade uterina por meio de um catéter. Esse procedimento facilita o encontro com o óvulo, permitindo que a fertilização ocorra naturalmente.
As taxas de sucesso da inseminação artificial variam entre 15 a 25% em pacientes com menos de 35 anos, podendo ser uma alternativa viável para quem não apresenta fatores adicionais de infertilidade.
O acompanhamento individualizado é fundamental para avaliar as chances e definir a melhor estratégia para cada caso.
Aspectos legais sobre a maternidade para casais homoafetivos
A maternidade para casais homoafetivos é um direito garantido no Brasil e regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 2013.
De acordo com a Resolução CFM nº 2.320/2022, mulheres que desejam engravidar por reprodução assistida podem recorrer à Inseminação Artificial ou à Fertilização In Vitro (FIV) com sêmen de doador anônimo.
Dessa forma, os doadores de sêmen seguem normas rigorosas de anonimato, conforme o CFM. O casal não pode conhecer a identidade do doador, e ele não possui direitos ou responsabilidades sobre a criança. Além disso, a doação também não pode ter caráter lucrativo ou comercial.
Quanto ao registro, ele pode ser feito normalmente em cartório, sem necessidade de autorização judicial. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que ambas as mães possam ser registradas na certidão de nascimento, assegurando igualdade de direitos.
Esse reconhecimento legal protege a família e garante todos os direitos à criança desde o nascimento.
Durante o processo, ultrassons e exames laboratoriais são realizados para monitorar o crescimento e a maturação dos folículos.
Perguntas Frequentes sobre Maternidade para Casais Homoafetivos Femininos
O Dr. Geraldo Caldeira responde às principais dúvidas acerca do tema, confira:
Sim, as duas podem doar óvulos e terem seus óvulos fertilizados com o sêmen do doador. Entretanto, é permitido que em cada gestação sejam utilizados somente os embriões de uma das mães.
Não, o bebê terá o DNA apenas da mãe que forneceu o óvulo e do doador de sêmen. No entanto, a gestação em si exerce um papel fundamental na formação do bebê, já que a mãe que carrega o embrião contribui com fatores epigenéticos que influenciam o desenvolvimento fetal.
Não há uma idade limite fixa, mas a qualidade e quantidade dos óvulos diminui com o passar dos anos. Mulheres com menos de 35 anos têm maiores chances de sucesso, enquanto após os 40 anos essas chances diminuem. Também é necessário fazer estudo genético do embrião para afastar síndromes genéticas. No caso de ovorecepção, o limite recomendado é 50 anos para a gestação.
Conclusão
A maternidade para casais homoafetivos femininos é uma realidade garantida por avanços médicos e respaldo legal. Com as técnicas de reprodução assistida, cada vez mais casais podem formar suas famílias com segurança e tranquilidade.
Na Clínica de Reprodução Humana – IPRH, fundada pelo Dr. Geraldo Caldeira, ginecologista e obstetra com mais de 30 anos de experiência, oferecemos Fertilização In Vitro (FIV) e Inseminação Artificial para casais homoafetivos femininos, com um acompanhamento próximo e individualizado.
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REFERÊNCIAS
Dr. Geraldo Caldeira – Ginecologista e Obstetra I Especialista em Reprodução Humana – CRM 46809-SP
Conselho Federal de Medicina – CFM